Ronaldo: advogado prevê suspensão de 15 dias e multa de 255 euros pela FPF

Cristiano Ronaldo deverá ser punido com 15 dias de suspensão e uma multa de 255 euros pelo Conselho de Disciplina da FPF. É esta a previsão de Gonçalo Almeida, advogado especializado em Direito do Desporto, em declarações à CNN Portugal.

Embora o castigo possa parecer ligeiro, o especialista esclarece o enquadramento desta eventual decisão. Em causa está o artigo 160 do Regulamento de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, com o título «Falta de Comparência ou Abandono de Atividade das Seleções».

A disposição estabelece uma suspensão por um determinado período e uma sanção pecuniária. Segundo Almeida, a suspensão prevista varia entre um e seis meses, enquanto a multa corresponde a cinco a dez unidades de conta, ou seja, entre 510 e 1020 euros.

O advogado sublinha que a suspensão produz efeitos automaticamente desde o ato, pelo que já se encontra em vigor. Essa circunstância reforça a necessidade de uma deliberação rápida do Conselho de Disciplina da FPF. Depois, haverá que ponderar as atenuantes e as agravantes.

Entre os elementos favoráveis ao jogador, Gonçalo Almeida aponta a ausência de reincidência em matérias disciplinares. Acrescenta o contributo dado à Seleção durante praticamente 25 anos, período em que ajudou a alcançar grandes sucessos, e ainda a condição de capitão. Sobre este último ponto, porém, deixa uma ressalva.

Na sua perspetiva, usar a braçadeira também implica responsabilidades acrescidas, pelo que esse estatuto tanto poderá funcionar como atenuante como ser considerado uma agravante. A avaliação dependerá da interpretação feita pelo Conselho de Disciplina.

Outro argumento favorável ao futebolista é a confissão sem reservas, expressa no comunicado divulgado na terça-feira, no qual Cristiano Ronaldo apresentou vários pedidos de desculpa.

Gonçalo Almeida explica que o artigo 244 do mesmo regulamento determina a redução da moldura sancionatória para metade quando existe uma confissão sem reservas. Assim, no cenário mais favorável a Cristiano Ronaldo, a aplicação da suspensão mínima de um mês resultaria, na prática, num castigo de 15 dias. Também a multa mínima, de 510 euros, seria reduzida em metade, passando para 255 euros, um valor que o advogado considera irrisório.

A confirmação da sanção ficará para breve, quando o Conselho de Disciplina tomar e divulgar a sua decisão. Caso se concretize a previsão de Gonçalo Almeida, o capitão poderá ser chamado pelo selecionador Jorge Jesus, que lhe manteve abertas as portas da Cidade do Futebol para o estágio de novembro.