Imunidade diplomática do presidente do Man. City pode complicar processos judiciais

Khaldoon Al Mubarak, que preside ao Manchester City desde 2008, dispõe de imunidade diplomática no Reino Unido. Esta proteção poderá constituir um obstáculo a eventuais ações judiciais relacionadas com o caso das infrações financeiras do clube.

A informação é conhecida poucos dias depois de uma comissão independente ter dado como provado que o City cometeu graves violações das normas financeiras da Premier League.

Segundo o Financial Times, Al Mubarak passou a integrar, em 2020, a lista oficial de diplomatas reconhecidos pelo Reino Unido. Esse estatuto confere-lhe proteção contra processos criminais em território britânico e, na maior parte dos casos, também contra ações civis.

O tema assume especial importância perante as possíveis repercussões judiciais do processo que envolve o Manchester City. A comissão independente determinou que, entre 2009/10 e 2017/18, o clube recorreu a contratos comerciais fictícios para inflacionar artificialmente as receitas e diminuir os custos declarados, apresentou contas incorretas e escondeu a sua real situação financeira dos auditores e dos reguladores do futebol. A Premier League concluiu igualmente que o City ultrapassou de forma significativa os limites de gastos estabelecidos pela Liga e pela UEFA.

O Financial Times refere que os montantes associados a esta inflação artificial das finanças do clube superam os 900 milhões de libras, alegação rejeitada pelo Manchester City. Os cityzens continuam a defender a sua inocência e vão apresentar recurso da decisão.

É neste contexto que a imunidade de Al Mubarak poderá tornar-se relevante. Nick Vamos, antigo responsável pela área de extradição do Crown Prosecution Service, afirmou ao Financial Times que o dirigente beneficia de «proteção total contra processos criminais» e de «imunidade perante ações civis relacionadas com as suas funções oficiais». Ainda assim, poderá haver debate jurídico sobre se eventuais atos ligados ao Manchester City se enquadram nessas funções oficiais ou se dizem respeito a assuntos privados.

Até ao momento, Khaldoon Al Mubarak não é alvo de qualquer acusação de irregularidade pessoal. A decisão inicial da comissão omitiu os nomes dos dirigentes envolvidos, e a imunidade diplomática do presidente do City não impede a Premier League de dar continuidade ao processo disciplinar contra o clube.

A influência de Al Mubarak estende-se muito para lá do futebol: além de liderar o Manchester City, é uma figura de destaque nos Emirados Árabes Unidos e está à frente da Mubadala, o fundo soberano de Abu Dhabi.